A Imaturidade Política de Lagoa Santa: O Andar Sobre Quatro Patas da Preguiça
É fato que ainda há um grande número de fossas em Lagoa Santa. Por quê não uns fósseis também? Ambos simbolizam um passado que não volta mais. Sexta-feira foi um daqueles dias. Aguardando o final de semana, as farras, a ausência de responsabilidade, e todas as regalias que merecemos. Afinal, vivemos em um país livre, com leis e tudo mais do que há de moderno! Uma vanguarda da civilização ocidental. E é justamente por isso que somos obrigados a conviver com a bobagem. E acreditem, ela não é pouca. Liberdade é uma coisa curiosa. Desculpe meu vagar, vamos aos fatos. O Prefeito de Lagoa Santa e seu Vice tiveram o mandato cassado. Motivos: corrupção eleitoral, compra de votos, distribuição de cestas básicas e abuso de poder econômico na disputa do ano passado. Ponto!Ao ouvir essa notícia, qual foi a sua reação? Apatia. Revolta. Alegria. Carreatas. Bandeirolas rodopiando pelo ar. Comemorações. E acreditem! Festa de comemoração. Parece que 30 % do eleitorado lagoasantense estava estonteantemente... Feliz.
Antes de prosseguir na minha jornada, preciso dar alguns avisos. Não gostaria, mas... É aquela velha história de conviver com a bobagem. Esse texto não é a favor ou contra fulano, obeso ou vesgo. Tenho um lado. A razão.
Partirei agora para a analise dessa tal "felicidade". Todo sentimento é motivado por algo. Ao escutar que o autor da ação, aquele que exerceu seu direito de ação, instaurando o dito processo contra o atual Prefeito, teve suas alegações acatadas, e em seguida, o tão cobiçado mandato foi cassado, qual foi a força propulsora de tamanho gozo festivo? Darei algumas opções: 1) a justiça foi feita e a corrupção foi punida; 2) sempre confiei na capacidade do candidato derrotado, sabia que a eleição tinha sido fajuta!; 3) eu votei nele! Eba!; 4) nunca gostei desse Prefeito; 5) é primo de quarto grau da minha tia avó! 6) agora sim eu vou trabalhar na Prefeitura!
Escolheram suas alternativas? Infelizmente a que menos retrata o espírito político (que expressão mais abstrata!) de Lagoa Santa é justamente a única que vale a pena ser escolhida. "A opção 6?", grita uma voz oriunda das massas. Não. A primeira alternativa é a única que vale a pena. Não preciso me delongar nesse aspecto, uma pequena pesquisa boca a boca pela nossa cidade já é prova o suficiente. Faça o teste. Tente outros interiores, mas guarde espaço para a decepção.
Esse cenário é a pior coisa para nossa cidade! Estão brincando no Judiciário de "mamãe eu quero mamar". É descarado! Imoral! Em menos de quatro anos, dois Prefeitos entregues aos papéis forenses, as abstrações legais e procedimentos processuais (sendo "quase" prolixo). A quem pense que há algo de positivo nisso tudo. Deve ser aquele tipo de gente otimista. Detesto otimistas. Prefiro os esperançosos. É mais difícil ter esperança, acreditem. Voltando ao absurdo. Chamo esse jogo de "picuinhia" política. Já sabemos que não foi o fazer valer das leis e de nosso Estado de Direito Democrático que impulsionou o êxtase de alguns entusiastas. Agora buscarei a intenção do autor da ação. É de notório conhecimento que o dito cujo possui em sua carteira profissional a palavra Prefeito. Eu arriscaria algumas coisas mais depreciativas, tais como Senhor Feudal. Vamos nos ater ao básico. Com esse vasto número de mandatos poderiamos facilmente comprovar a eficácia do homem como administrador. Bastaria olhar para trás. Aquela velha remechida na memória. E pronto! O controle democrático estaria completo. Eficácia comprovada. Candidato eleito! Lindo mundo de Poliana. Não é bem assim, o que explica alguns processos do mesmo em instâncias superiores, e o seu enquadramento como um político de "ficha suja".
Ausência de envergadura moral? Clamor por justiça? Vamos brincar com os opostos. Para os desavisados, e como eu mesmo previ. Tal decisão, a de cassar o mandato do atual Prefeito, foi suspensa, e toda a "picuinha" será decidida por uma instância superior. E seguindo a força inevitável do óbvio, futuramente solucionada em Brasília. Segue notícia do Estado de Minas:
Uma liminar obtida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu os efeitos da decisão judicial que cassou, em primeira instância, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS). Ele permanecerá no cargo até o julgamento pela corte eleitoral do mérito da ação de impugnação de mandato, proposta por Genesco Aparecido (PMDB), segundo colocado nas eleições. Com a reviravolta do caso, Genesco Aparecido não será mais diplomado hoje.
Por decisão da juíza eleitoral da comarca de Lagoa Santa, Sandra Sallete da Silva, Rogério Avelar e o vice, Leônidas Araújo (PP), reeleitos com 55,98% dos votos, tiveram o mandato cassado na sexta-feira. O processo corre em segredo de Justiça. Eles foram acusados, por Genesco Aparecido de corrupção eleitoral, compra de votos, distribuição de cestas básicas e abuso de poder econômico na disputa do ano passado. Aparecido teve 30% dos votos válidos nas eleições passadas.
Em seu despacho, Sandra Sallete da Silva acatou as alegações de Aparecido e determinou que ele fosse empossado. No recurso apresentado ao TRE, Rogério Avelar argumentou ter havido cerceamento de sua defesa. "Não tínhamos acesso à sentença. As testemunhas apresentadas pelo meu adversário foram cooptadas", disse Avelar.
O presidente do TRE, José Tarcízio de Almeida Melo, expediu liminar em favor de Rogério Avelar no sábado a noite: ele se mantém no cargo até o julgamento do caso em segunda instância. De acordo com Tarcízio de Almeida Melo, a ação de impugnação de mandato deve ter rito respeitado: a decisão precisa ser publicada em órgão oficial ou comunicada pessoalmente. No caso em questão, a decisão foi afixada no cartório eleitoral. Para Almeida Melo, a afixação da decisão no cartório eleitoral, sem sequer especificar se foi julgada procedente ou não, obstou o conhecimento do seu conteúdo, o que fere o direito de ampla defesa. (BM)
Jornal Estado de Minas - 27/04/2009
Pronto. Agora todos são "fichas sujas". Nada está decidido. Nada foi transitado em julgado. Nos resta aguardar. Chorar dessa lambança. Sei que é difícil apontar o dedo e exteriorizar a vontade alheia, como tenho tentado fazer nessas linhas. A intenção, o elemento subjetivo, é algo custoso de ser provado. "Essa é a opinião do Zé, não é a verdade". Mas me permitam apresentar alguns sintomas, uma pitada de doutrina Italiana e Francesa, sobre desvio de poder. Abaixo estão alguns indícios, de quando a coisa começa a feder:
“contradição do ato com atos posteriores; contradição do ato com atos
anteriores; motivação exagerada; motivação contraditória; motivação insuficiente;
alteração dos fatos; ilogicidade manifesta; manifesta injustiça; disparidade de
tratamento; derrogação de norma interna; precipitação com que o ato foi editado;
inexistência de fato, dos motivos apresentados pelo administrador para justificar a
decisão tomada; desigualdade de tratamento dispensada aos interessados; caráter
sistemático de certas proibições; caráter geral atribuído à medida que deveria
permanecer particular; circunstâncias locais que antecederam a edição do ato e,
finalmente, um fim convergente de indícios."
MORTARA, Comentário, 4ª ed., v.I, pp. 482 e segs., nota 1 e ALESSIO,
Istituzione di diritto amministrativo italiano, 4ª ed., 1949, v. II, p.245, nota 1 apud
CRETELLA JR. (1998:331).
Voltemos ao controle clássico, acima exposto. Uma vez que o atual Prefeito ganhou as eleições com 55% dos votos, e o autor da ação discutida teve 30%, podemos comprovar que o tal controle clássico, por mais ineficiente que seja, funcionou. O derrotado como podemos perceber tem vários mandatos a mais que o vencedor. Nesses vários mandatos, por também vários anos, seria mais fácil a comprovação da eficácia administrativa de quem? Olhemos nossa cidade hoje. A segurança pública está falida. Nossa Polícia é um enfeite, e a criminalidade cresce cada vez mais. Saneamento básico é uma piada! Século XXI e fossa ainda é a melhor opção em muitos bairros, aos moldes da Idade Média. Um poder público entregue ao marasmo, ao nepotismo, a burocracia desnecessária, a corrupção. Não foi pensando um plano sequer para o bruto crescimento que tivemos, tendo em vista a influência do Aeroporto de Confins. O turismo é uma piada! Arrisco a dizer, e não fui o único, Lagoa Santa daqui a alguns anos será a nova Santa Luzia. E isso não é uma coisa boa! Tal mazela é culpa de alguém com dois anos e meio de mandato?
Se a lei foi descumprida, que sejam punidos os culpados. Sem festa! Que aconteça de forma fria e devida. Isso não é um show, ninguém aqui está lutando por você, muito menos pelo interesse público. Tudo bem. Afinal, sou obrigado a viver com a bobagem. E essa filha da puta é como a miséria... Adora companhia.



